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Você sabe o que é uma associação de moradores?
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Você já deve ter ouvido falar em associação de moradores. Seja por um convite para participar de uma reunião dos moradores do seu bairro, ou para fazer parte do conselho de moradores.
Atualmente, as associações de moradores têm apresentado um papel fundamental nas comunidades, agregando muitas melhorias e vantagens e, consequentemente, atraindo relacionamento entre o bairro e o poder público com mais facilidade.
Vamos explicar de uma forma bem simples o que é e para o que serve a associação de moradores.
O QUE É?
A Associação de moradores nada mais é que um grupo de representantes de moradores de um mesmo bairro, sem fins econômicos, com uma finalidade em comum, de buscar a defesa de determinados interesses do bairro junto aos órgãos públicos. Todo benefício obtido em suas atividades deve ser revertido ao bem comum, conforme apresentado em seu estatuto.
Você sabia que a Associação de moradores e condomínio apesar de terem semelhanças, são coisas distintas.
O Condomínio é um conjunto de edificações que possui área privada e área de uso comum, obrigando os moradores às obrigações previstas na sua convenção condominial e regimento interno. Já a Associação de Moradores é uma organização realizada por pessoas com interesses em comum, visando direitos e obrigações a serem cumpridos por um Estatuto Social e regimento interno.
PARA QUE SERVE?
Imagine se na prefeitura chegassem 30, 50, 100 pessoas para reclamar que o asfalto do bairro está com buracos, ou ainda, que a iluminação não está boa, seria um enorme transtorno que acabaria atrasando a resolução dos problemas ao invés de resolve-lo.
A associação tem a função centralizar os assuntos relativos ao bairro, seja melhorias quanto a saúde, educação, segurança, etc., e representar os moradores perante aos órgãos públicos, com o fim de obter melhorias a todos do bairro. Toda a associação tem um representante, que será responsável pelo bairro perante aos órgãos públicos, expondo as necessidades existentes, criando forças para buscar apoio e melhorias junto aos órgãos público, de acordo com os problemas daquele bairro.
Além de representar e defender os interesses do bairro, a Associação pode ainda ajudar na melhoria da segurança do bairro, elaborando e executando projetos de preservação, programas sociais, organizar atividades de convivência, festas para a comunidade, como por exemplo: festa junina, dia das crianças entre outras.
Com todos esses aspectos fica evidente, que com o crescimento das cidades e dos bairros é importante e fundamental o papel da associação de moradores enquanto agentes e multiplicadores de ações no seu bairro e em sua comunidade em geral.
Por isso, uma associação de moradores bem organizada e estruturada, com pessoas que realmente ficam a frente buscando melhorias, poderá gerar grandes benefícios para o bairro.
Para criar uma associação de moradores em seu bairro é necessário criar um comitê/conselho em seu bairro, para que haja a elaboração do Estatuto Social, onde constará os dirigentes da associação e etc. Após a elaboração e nomeação dos dirigentes, se faz necessário registrar o Estatuto Social perante o Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca do bairro onde a Associação será constituída.
É importante lembrar que toda regulamentação do Estatuto Social deve observar as legislações vigentes na época de sua constituição.
Vale lembrar que a Associação de Moradores não possui fins lucrativos, conforme Art. 53 e 54 do Código Civil Brasileiro (CC), e sim fim social, em promover atividades direcionadas ao incentivo à arte e à cultura, benefício à sua comunidade.
Agora você já sabe qual a importância de se ter uma associação de moradores em seu bairro!
